Termos de Serviço — Madame Luxe

Última atualização: 07 de setembro de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site madameluxe.com.br, bem como a compra de produtos oferecidos pela Madame Luxe.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o cliente declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço.

1. Identificação da empresa

Madame Luxe

E-mail: carloshenriquewebuk@gmail.com

Endereço: Rua Emanuel Pinto, Piçarras, SC, CEP 88380-000, Brasil.

2. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, lícita e de acordo com a legislação brasileira.

É proibido utilizar o site para:

• Praticar atividades ilícitas;

• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;

• Interferir no funcionamento do site;

• Utilizar informações ou conteúdos do site para fins fraudulentos;

• Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização.

A Madame Luxe poderá tomar as medidas necessárias para proteger o site, seus usuários e seus sistemas contra utilizações indevidas.

3. Cadastro e informações do cliente

Quando necessário para realização de uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o processo de compra.

Caso sejam identificadas informações falsas, incompletas ou utilizadas de maneira fraudulenta, a Madame Luxe poderá tomar as medidas cabíveis, inclusive cancelar o pedido quando permitido pela legislação.

4. Produtos

A Madame Luxe disponibiliza em seu site informações sobre os produtos comercializados, incluindo características, imagens, preços e demais informações relevantes.

As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cores, tonalidades ou aparência em razão das configurações do dispositivo utilizado pelo cliente e das características do produto.

Buscamos manter as informações dos produtos atualizadas e precisas. Entretanto, eventuais erros materiais ou informações desatualizadas poderão ser corrigidos quando identificados.

5. Preços

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, salvo erro evidente de sistema ou informação manifestamente incorreta.

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados, ressalvadas as situações previstas pela legislação aplicável.

Eventuais descontos, cupons e promoções poderão possuir condições específicas, que serão informadas no momento da oferta.

6. Pedidos

Ao finalizar uma compra, o cliente receberá uma confirmação referente ao pedido.

A confirmação do pedido não impede a realização de verificações necessárias relacionadas a pagamento, disponibilidade, segurança ou prevenção de fraudes.

Caso ocorra alguma circunstância que impeça o processamento do pedido, o cliente será informado e, quando aplicável, os valores pagos serão integralmente restituídos.

7. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas e instituições financeiras disponibilizadas no checkout da loja.

Poderão ser oferecidos diferentes meios de pagamento, como cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outros métodos disponibilizados no momento da compra.

A aprovação da transação está sujeita às regras e procedimentos da respectiva instituição financeira ou plataforma de pagamento.

8. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização da compra.

O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar de acordo com a modalidade de envio, localização do destinatário, transportadora e outros fatores logísticos.

A responsabilidade pela correta informação do endereço de entrega é do cliente.

Caso sejam fornecidas informações incorretas ou incompletas que impeçam a entrega, poderão ser necessários procedimentos adicionais para realizar um novo envio, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Reembolso, disponível em nosso site.

O consumidor mantém todos os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

10. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos e dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

As condições e procedimentos para solicitação de devolução estão descritos em nossa Política de Reembolso.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, layout, vídeos e outros materiais, pertence à Madame Luxe ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

12. Links de terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links para sites ou serviços de terceiros.

A Madame Luxe não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas de privacidade desses sites externos.

O acesso a serviços de terceiros estará sujeito aos respectivos termos e políticas.

13. Disponibilidade do site

A Madame Luxe buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros, problemas de conexão ou outras circunstâncias fora do controle da empresa.

14. Limitação de responsabilidade

A Madame Luxe não será responsável por danos decorrentes de situações que não estejam sob seu controle razoável, incluindo falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas em sistemas de pagamento, atrasos decorrentes de transportadoras ou eventos de força maior, observados os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos tem como finalidade excluir ou limitar direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

15. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

16. Alterações nos Termos de Serviço

A Madame Luxe poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

17. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo serão interpretadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

18. Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos produtos, pedidos ou a estes Termos de Serviço, entre em contato:

Madame Luxe

E-mail: carloshenriquewebuk@gmail.com

Endereço: Rua Emanuel Pinto, Piçarras, SC, CEP 88380-000, Brasil.